Características principais

Título do livroPrincipios de Direito Público
AutorMarcus Abraham & Vitor Pimentel Pereira
IdiomaPortuguês
EditoraFórum- Conhecimento Jurídico
FormatoPapel
MarcaEditora Fórum

Outras características

  • Gênero do livro: Direito

  • Tipo de narração: Manual

  • Idade mínima recomendada: 15 anos

  • Idade máxima recomendada: 99 anos

  • ISBN: 9788545004622

Descrição

A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Espanha, Portugal e Argentina) realizados no âmbito da Faculdade de Direito da UERJ, tanto no Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (NEFIT-UERJ) como na pós-graduação stricto sensu em Direito. Apresenta como eixo central unificador dos diversos trabalhos a temática dos princípios e sua aplicação no Direito Público nacional e estrangeiro, com ênfase na área do Direito Financeiro e Tributário. Princípios como os da legalidade, segurança jurídica, capacidade contributiva, solidariedade, equilíbrio e transparência, separação de poderes, dentre outros, são analisados pelos diversos autores cujos textos foram aqui coligidos, buscando oferecer ao leitor perspectivas diversificadas e relevantes sobre a matéria.

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Princípios De Direito Público Ênfase Em Direito Financeiro

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