Características

  • Título do livro Vade Mecum: Legislação Selecionada P/ Oab E Concursos - 2014
  • Autor Equipe RT
  • Idioma Português
  • Editora Revista Dos Tribunais
  • Formato Papel
  • Marca Editora Revista dos Tribunais
  • Gênero do livro Ciências Humanas e Sociais
  • Subgêneros Direito
  • Tipo de narração Técnicos
  • ISBN 9788520348642

Descrição do produto

Lei de Direitos autorais atualizada pela Lei 12.853/2013 (gestão coletiva); CLT atualizada pelas Leis 12.812/2013 (estabilidade provisória da gestante) e 12.873/2013 (licença-maternidade para adoção ou guarda judicial); CTN atualizado pela LC 143/2013 (rateio do Fundo de Participação dos Estados e DF); Código Civil atualizado pela Lei 12.873/2013 (prazo para penhor agrícola e pecuário) CPC atualizado pelas Leis 12.810/2013 e 12.873/2013 (art. 285-B - empréstimo, financiamento e arrendamento mercantil); Nova Lei do Crime Organizado - Lei 12.850/2013.

Vade Mecum: Legislação Selecionada P/ Oab E Concursos - 2014

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