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Direito

Direito Constitucional

Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional - 3ª Edição

Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional - 3ª Edição

Editora:  Revista do Tribunais  | 

Autor:  Teori Albino Zavascki

A jurisdição constitucional, conforme demonstrado, envolve toda a atividade jurisdicional que tenha por matéria de trato a interpretação e a aplicação da Constituição. O estudo destaca e prioriza as questões relacionadas à eficácia dos julgados sob o enfoque oferecido pelo sistema brasileiro de guar

Área: Direito Constitucional

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Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional - 3ª Edição

Editora:  Revista do Tribunais  | 

Autor:  Teori Albino Zavascki

A jurisdição constitucional, conforme demonstrado, envolve toda a atividade jurisdicional que tenha por matéria de trato a interpretação e a aplicação da Constituição. O estudo destaca e prioriza as questões relacionadas à eficácia dos julgados sob o enfoque oferecido pelo sistema brasileiro de guar

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A jurisdição constitucional, conforme demonstrado, envolve toda a atividade jurisdicional que tenha por matéria de trato a interpretação e a aplicação da Constituição. O estudo destaca e prioriza as questões relacionadas à eficácia dos julgados sob o enfoque oferecido pelo sistema brasileiro de guarda da Constituição e, mais especificamente, pelo sistema de controle da constitucionalidade dos preceitos normativos. O autor prioriza o estudo da eficácia das sentenças proferidas pelo STF e a sua natural vocação expansiva, na primeira parte do livro, e na segunda, a problemática relacionada com a estabilidade desses julgados, sua eficácia prospectiva, os vínculos entre controle abstrato e controle concreto de constitucionalidade.

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