>
DE: R$ 89,00
POR: 75,65 R$ 71,87 à vista

ou 8x de R$ 9,46 sem juros

COMPRAR
Imagem 1

Direito

Direito Ambiental

Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos - 7ª Edição

Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos - 7ª Edição

Editora...:  Fórum  | 

Autor:  Talden Farias

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades que degradam ou que simplesmente podem degradar. Trata-se do mais importante mecanismo estatal de defesa do meio ambiente, pois é por meio dele que o Poder Público impõe condições para o exercíc

Área: Ambiente, Direito ambiental

mais informações

Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos - 7ª Edição

Editora...:  Fórum  | 

Autor:  Talden Farias

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades que degradam ou que simplesmente podem degradar. Trata-se do mais importante mecanismo estatal de defesa do meio ambiente, pois é por meio dele que o Poder Público impõe condições para o exercíc

Área: Ambiente, Direito ambiental

mais informações

As combinações acima não possuem estoque.

de: R$ 89,00

por: R$ 75,65

R$ 71,87 à vista

em 8x de R$ 9,46 sem juros

Ou

R$71,87

Depósito Bancário / PIX

Quantidade

+

-

COMPRAR

Nas compras acima de R$ 50,00 reais, você ganha 2.5% de desconto nesta loja.

Nas compras acima de R$ 100,00 reais, você ganha 5% de desconto nesta loja.

Nas compras acima de R$ 150,00 reais, você ganha 7.5% de desconto nesta loja.

Nas compras acima de R$ 200,00 reais, você ganha 10% de desconto nesta loja.

Nas compras acima de R$ 250,00 reais, você ganha 12.5% de desconto nesta loja.

Nas compras acima de R$ 300,00 reais, você ganha 15% de desconto nesta loja.

Nas compras acima de R$ 350,00 reais, você ganha 17.5% de desconto nesta loja.

Nas compras acima de R$ 400,00 reais, você ganha 20% de desconto nesta loja.

Nas compras acima de R$ 450,00 reais, você ganha 22.5% de desconto nesta loja.

Nas compras acima de R$ 500,00 reais, você ganha 25% de desconto nesta loja.

+

Ver todos os descontos

Frete e prazo

Frete e prazo

calcular

Não sei meu cep

Descrição do Produto

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades que degradam ou que simplesmente podem degradar. Trata-se do mais importante mecanismo estatal de defesa do meio ambiente, pois é por meio dele que o Poder Público impõe condições para o exercício das atividades econômicas privadas e públicas. A função de controlar tais atividades está expressamente estabelecida pelo inciso V do §1º do art. 225 da Constituição Federal, que reza que, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado, incumbe ao Poder Público “controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente”. Isso significa que o sistema de licenciamento tem por finalidade assegurar que a variável ambiental seja considerada quando do planejamento, da instalação ou do funcionamento dessas atividades. Sua importância é tamanha que a ausência da licença ambiental ou o desacordo com ela estão sujeitos à responsabilização nas esferas administrativa, cível e criminal. Ademais, por requerer uma abordagem interdisciplinar, o licenciamento não interessa apenas aos operadores do direito, e sim a todos os profissionais que trabalham com meio ambiente, a exemplo de agrônomos, antropólogos, arquitetos, biólogos, desenhistas industriais, economistas, engenheiros, médicos, sociólogos, turismólogos e urbanistas. Já em sua sétima edição, este livro se propõe a discutir os aspectos mais importantes do licenciamento ambiental, servindo como obra de referência prática e teórica a todos os que estudam e/ ou trabalham com o tema.

Comentários

Livraria Pandora e Cookies: Nós utilizamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência na loja. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

Continuar e fechar