ANGOLA VAI ALBERGAR SEDE DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA CPLP
O anúncio foi feito pelo Secretário Executivo da CPLP, Francisco Ribeiro, no final do encontro de cortesia que hoje manteve com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
A decisão de Angola albergar, no Palácio da Assembleia Nacional, a sede da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP) é já antiga, mas só agora se trabalha na “operacionalização” desta deliberação.
A capital angolana, Luanda, recordou Francisco Ribeiro, vai também acolher de 08 a 10 Julho próximo a IX reunião do órgão representativo dos Parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A resolução foi tomada durante os trabalhos da VIII Assembleia Parlamentar CPLP), realizada em Janeiro último, em Cabo Verde, onde participaram mais de 120 parlamentares.
O recém-empossado Secretário Executivo da CPLP disse à imprensa que, a aproximação quer dos Parlamentos, como dos cidadãos lusófonos constituem prioridade para a Comunidade, tendo realçado a importância do programa de mobilidade dos cidadãos do espaço CPLP, “sobretudo de estudantes e empresários”.
O assunto foi retomado pela Presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, Deputada Josefina Pitra Diakité, que considera que o programa de mobilidade deve respeitar as especificidades de cada país e gerar benefícios efectivos e recíprocos para os cidadãos dos nove países (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
“Salvaguardar os direitos dos cidadãos do espaço lusófono”deve ser ainda uma das preocupações do programa de mobilidade, indicou Josefina Pitra Diakité. De acordo com a parlamentar, Portugal poderá ter algumas “reticências” em relação a esta matéria por causa da sua inserção no espaço geográfico.
“Portugal é parte do acordo de Shenguen, e nós também, enquanto país, temos a nossa realidade específica do ponto de vista migratório, que precisamos de ter em conta. Aliás, mesmo com os países da região da África Austral levou tempo, mas de alguma forma já começamos a estabelecer acordos bilaterais de supressão de vistos”, assegurou a Presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional.
Trata-se, pois, de uma questão que deverá continuar a ser discutida e analisada de forma abrangente para que todos os países da CPLP nela se revejam.