AUTORITARISMO E TRUCULÊNCIA NÃO VÃO NOS CALAR A GREVE CONTINUA. NEGOCIAÇÃO JÁ! *
Este momento, o da realização do concurso público, é extremamente importante na vida daqueles que já estão há algum tempo na rede estadual como temporários – e que buscam se efetivar, para os que desejam melhorar sua situação funcional e para os que sonham iniciar a carreira do magistério, recém-saídos das universidades.
A APEOESP sempre defendeu o ingresso na carreira pública por meio de concurso de provas e títulos, e de caráter classificatório, mas os sucessivos governos do PSDB não realizaram concursos periódicos, em número suficiente.
O resultado é que mais de 48% dos professores da rede estadual são contratados em caráter temporário – e isto significa mais de 100 mil profissionais. Agora, o governo realiza um concurso eliminatório, em duas fases, para preencher apenas 10 mil vagas!
Ao mesmo tempo, por falta de uma política salarial, os salários dos professores estaduais estão extremamente achatados. Estado mais rico da Federação, São Paulo paga o 16º pior salário do país: o PEB II, em jornada de 24 horas semanais, ganha R$ 7,58 por hora-aula; o PEB I, R$ 6,55. Ganhamos menos que os nossos colegas do Acre (R$ 11,70 a hora-aula), de Roraima (R$ 10,32), Alagoas (R$ 10,15).
O governo Serra, com a ampla maioria na Assembleia Legislativa, impôs um pacote de maldades contra os professores: as leis 1093, 1041 e 1097. Elas limitam o reajuste salarial apenas aos professores que sejam aprovados em uma prova, ainda assim limitados a 20% do total de professores. Ou seja, o reajuste pode ser dado apenas a um número ínfimo de professores e, de cara, 80% ficam prejudicados. Quanto aos temporários, os ingressantes e os que não são abrangidos pela lei 1010/07 (da Previdência Estadual) têm que se submeter a uma prova todos os anos, para participar do processo de atribuição de aulas. Pior, os contratos dos novos temporários terão validade de até 12 meses; depois terão que cumprir uma “quarentena” de 200 dias para poder se candidatar de novo no processo de atribuição. Isto precariza ainda mais a já precária situação do professor temporário.
É por estas razões e tantas outras que estamos em greve. Temos a necessidade de reajuste imediato de 34,5% para repor as perdas salariais dos últimos 12 anos. Também reivindicamos a revogação das leis 1093, 1041 e 1097; queremos emprego e concurso público de caráter classificatório para efetivar o maior número de professores e, desta forma, garantir o emprego.
Mas ao invés de negociar, o governador José Serra nos trata com truculência. Na assembleia do dia 26, no Palácio dos Bandeirantes, a violência atingiu níveis inaceitáveis. Vários professores foram feridos pela ação da tropa de choque.
Contudo, não vamos nos calar. Não nos intimidaremos por ameaças, afrontas e truculência. Nossa greve continua pela melhoria das condições de trabalho, por nossos salários e empregos. Não à prova de mérito; não às provas dos temporários; não às políticas excludentes do governo estadual. Contamos com o seu apoio. Participe conosco na quarta-feira, 31, da nossa assembleia estadual, na avenida Paulista (vão livre do MASP), a partir das 14 horas.
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*Matéria sugerida companheira e leitora Inês