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Nulidades Do Processo E Da Sentença

SKU 1030

1030

Preço original

R$ 115,43

Preço promocional

R$ 103,89

Nesta 7.ª edição, a autora trata do direito em vigor e do projeto. Nesta atualização, inseriram-se novas e interessantes decisões e acrescentaram-se contribuições da doutrina, com a citação de bons livros que surgiram. Referências ao projeto foram feitas com frequência. Dá-se mais ênfase à figura do ato juridicamente inexistente: é, por exemplo, a Sentença que não pode ser chamada de Sentença, porque lhe falta a parte decisória. É uma não Sentença. Nunca transita em julgado; Ainda que se trate de um momento delicado, de transição rumo a um novo Código, o valor deste trabalho não fica comprometido, já que as tendências que se transformarão em realidade no novo CPC são aquelas que já se esboçavam e se esboçam com clareza e insistência no direito em vigor.

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