Princípios de Direito Público - Ênfase em Direito Financeiro e Tributário

A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Espanha, Portugal e Argentina) realizados no âmbito da Faculdade de Direito da UERJ, tanto no Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (NEFIT-UERJ) como na pós-graduação stric