A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 10 de dezembro de 1948, nasceu como um gesto civilizatório diante da barbárie. Era, ao mesmo tempo, o testemunho do horror que a humanidade fora capaz de produzir e a promessa de que nunca mais aceitaria conviver com ele. Contudo, mais de sete décadas depois, é impossível não reconhecer que aquela promessa, embora luminosa, permanece em estado de suspensão. Entre o ideal inscrito nos 30 artigos da Declaração e a reali

1. O Direito Inegociável e a Contradição Afetiva O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o pilar legal que estabelece o direito fundamental de toda criança à convivência familiar e comunitária. Não é uma concessão, mas uma obrigação do Estado e da sociedade. No entanto, ao confrontarmos esse princípio com a realidade do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), somos forçados a encarar a hipocrisia moral da nação. Milhares de pretendentes habilitados aguardam, mas as duas pon

No dia 30 de agosto , a data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, somos convocados a uma reflexão que ultrapassa o campo jurídico ou o registro da memória das ditaduras. No Brasil, essa data adquire contornos específicos e profundamente urgentes, sobretudo quando situada no horizonte simbólico do Agosto Negro , mês marcado por lutas históricas de resistência negra. Aqui, o desaparecimento forçad

O 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, é celebrado em diversas partes do mundo como um marco das conquistas sociais da classe trabalhadora. No Brasil, contudo, essa data carrega uma carga histórica particular, marcada pela omissão de um dos pilares que sustentaram a economia e a estrutura social do país por mais de três séculos: a escravidão negra. A construção do mundo do trabalho no Brasil é indissociável das relações raciais e da herança colonial escravocrata que