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O 7 de setembro é uma data que, tradicionalmente, evoca a imagem de D. Pedro I, cavaleiro solitário e heroico, proclamando a independência do Brasil às margens do riacho do Ipiranga. Essa imagem, tão presente no imaginário nacional, é a síntese de uma narrativa oficial que privilegia o protagonismo das elites e ofusca a complexa teia de interesses e a pluralidade de sujeitos históricos que, de fato, moldaram o processo de emancipação. Longe de ser um ato heroico ou um processo coletivo de libertação, a independência de 1822 foi, em sua essência, um arranjo político meticulosamente orquestrado pelas classes dominantes para preservar seus privilégios e, sobretudo, garantir a permanência de estruturas de opressão, com destaque para a escravidão e o latifúndio. A independência como um pacto de elites: a continuidade da opressão A independência brasileira não representou uma ruptura radical com o sistema colonial, mas sim uma sofisticada reconfiguração que garantiu a continuidade do status quo. A historiadora Lilia Schwarcz, em sua obra Brasil: uma biografia, argumenta que "a independência foi feita para não mudar quase nada. As estruturas permaneceram, e a escravidão seguiu como base da vida social e econômica". Essa constatação é crucial: a soberania política conquistada pela Casa de Bragança não se traduziu em soberania popular, nem em liberdade para a maioria da população. A permanência da escravidão, sistema que sustentou a economia e a estrutura social brasileira por séculos, é a prova mais contundente desse pacto. O historiador João José Reis, em sua análise sobre as rebeliões escravas, destaca que, apesar das pressões internacionais e dos levantes internos, "a escravidão permaneceu como o fundamento mais sólido da ordem imperial". Dessa forma, a independência não só falhou em emancipar a vasta população de homens e mulheres negros, escravizados e libertos, como também consolidou a subordinação desses corpos a um Estado que se autoproclamava livre enquanto negociava a escravidão. Os silêncios da memória nacional e as lutas esquecidas A narrativa hegemônica do 7 de setembro silencia deliberadamente as experiências de luta e resistência que questionavam o domínio português e, mais profundamente, o próprio sistema de exploração. Movimentos como a Inconfidência Baiana de 1798, protagonizada por setores populares e com reivindicações abolicionistas, foram reduzidos a meros episódios periféricos. Essa insurgência popular demonstrou a existência de um projeto alternativo de nação, um projeto que a elite portuguesa e, posteriormente, a elite brasileira se esforçaram para suprimir. A pensadora Beatriz Nascimento nos lembra que a luta pela liberdade não se limitava aos campos de batalha. Ela argumenta que o quilombo, por exemplo, "não é apenas um local de fuga, mas uma experiência política e cultural de liberdade". O histórico Quilombo de Palmares já havia demonstrado, séculos antes, a viabilidade de uma sociedade autônoma, organizada por e para a população negra. No século XIX, a Revolta dos Malês em 1835 e outras insurgências negras denunciaram os limites de uma independência que se dizia nacional, mas que negava liberdade e dignidade a uma parte fundamental da população. Tais levantes "colocavam em xeque a ordem escravocrata, ao mesmo tempo em que propunham outras formas de viver a liberdade", como bem observa João José Reis. O mesmo apagamento se estende aos povos indígenas, para os quais a independência significou a intensificação da expropriação territorial e a negação de suas identidades. O professor Kabengele Munanga ressalta que a identidade nacional brasileira foi forjada sobre o "mito da mestiçagem", uma narrativa que convenientemente "apagou os conflitos e marginalizou a presença indígena e negra". Assim, a celebração do 7 de setembro se torna o triunfo de uma identidade branca e eurocêntrica, que ignora as lutas e o sangue derramado por aqueles que foram oprimidos pela própria nação que nascia. A independência inacabada: um horizonte de luta Se a independência de 1822 foi um arranjo político que manteve intactas as hierarquias raciais e sociais, a verdadeira independência deve ser vista como um processo em aberto, uma luta contínua. Florestan Fernandes, em sua obra O negro no mundo dos brancos, nos adverte que "a abolição não liquidou o problema racial, apenas deslocou-o para outros terrenos da vida social". Diante disso, os movimentos negros, indígenas e sociais contemporâneos não são apenas a continuação das lutas históricas, mas também a radicalização da demanda por soberania — sobre os corpos, os territórios, a cultura e os modos de vida. Reposicionar a pergunta "independência para quem?" é essencial para a desconstrução do mito do 7 de setembro. Mais do que um evento concluído há mais de 200 anos, a independência é um horizonte de luta a ser alcançado. A emancipação real e plena do Brasil só será possível com a superação das desigualdades raciais, territoriais e sociais que permeiam a nossa história e que, até hoje, definem quem tem acesso à liberdade e à dignidade.

A imagem clássica da Justiça como uma figura feminina de olhos vendados, equilibrando uma balança e portando uma espada, representa o ideal de imparcialidade: todos deveriam ser julgados com igualdade, sem distinções de cor, classe ou origem. No entanto, no Brasil, esse ideal se revela uma ficção. A “venda da Justiça” cai sistematicamente diante da população negra, transformando a cor da pele em marcador decisivo para determinar quem é suspeito, quem é abordado, quem é preso e quem é morto. As evidências são contundentes. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023), 77% das vítimas de mortes violentas intencionais no Brasil são negras, e 75% dos mortos pela polícia pertencem a esse mesmo grupo racial. No sistema prisional, os dados do Infopen (2022) revelam que 67% da população carcerária é negra. Esses números não são aleatórios; eles evidenciam um padrão estrutural. A tese que guia este ensaio é inequívoca: o sistema de segurança pública brasileiro, em vez de garantir proteção, atua como um dos principais mecanismos de reprodução do racismo estrutural. E essa tese se manifesta, primeiramente, nas ruas, por meio da abordagem policial. O Racismo na Abordagem Policial e nas Ruas A ponta mais visível da violência racial manifesta-se nas ruas, por meio das abordagens policiais. O fenômeno conhecido como perfilamento racial (racial profiling) consiste em selecionar alvos de revista, intimidação e detenção com base em características físicas e estereótipos raciais. Ser jovem, negro e morador de periferia significa, na prática, carregar o estigma de “suspeito natural”. Essa prática é tão corriqueira que se normalizou socialmente. Estudos etnográficos como os de Michel Misse (2010) sobre o “sujeito suspeito” mostram como a cor da pele se torna critério tácito de suspeição, independentemente de provas ou comportamentos concretos. A consequência é trágica: a letalidade policial incide de forma desproporcional sobre homens negros jovens, reproduzindo a lógica de uma política de segurança que, em vez de proteger, escolhe quem deve viver e quem pode morrer. Aqui se articula a noção de necropolítica proposta por Achille Mbembe (2011), segundo a qual o poder soberano define “quem pode ser exposto à morte”. No Brasil, os indicadores de violência policial comprovam que a necropolítica tem cor. O corpo negro, historicamente associado à criminalidade, é mais vulnerável ao uso abusivo da força e à execução sumária. A Seletividade do Sistema Penal A violência não se encerra na rua; a lógica da seletividade racial, que começa na abordagem policial, se desdobra dentro do sistema judicial. O conceito de seletividade penal, amplamente discutido por Alessandro Baratta (1999), descreve como o sistema criminal não incide sobre todos os grupos da mesma forma. No Brasil, os negros enfrentam desvantagens em cada etapa: da denúncia inicial até a execução da pena. Estudos da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ, 2021) demonstram que, para crimes equivalentes, réus negros têm mais chances de serem denunciados e condenados do que réus brancos. Além disso, a prisão preventiva — aplicada em nome da “ordem pública” — recai desproporcionalmente sobre a população negra e periférica. O déficit de acesso a uma defesa jurídica de qualidade agrava esse cenário: 80% dos réus dependem da Defensoria Pública, instituição cronicamente sobrecarregada. Angela Davis (2003), ao discutir o complexo industrial-prisional nos Estados Unidos, aponta que o encarceramento em massa não é apenas consequência do crime, mas uma estratégia de controle racial. Essa análise se aplica ao Brasil, onde o sistema penal serve como dispositivo de gestão racializada da pobreza, criminalizando a sobrevivência em contextos de vulnerabilidade social. O resultado é um quadro de encarceramento em massa da população negra, que, de acordo com o Infopen (2022), não apenas domina estatisticamente as prisões, mas enfrenta condições de maior precariedade, violência e estigmatização dentro do sistema. A Inércia do Estado e a Via da Mudança Diante de um quadro tão explícito, que se desdobra em todas as etapas, surpreende a inação histórica do Estado. As políticas de segurança pública são formuladas sob a premissa de neutralidade racial, evitando reconhecer que o problema é estrutural. Como observa Lélia Gonzalez (1988), o racismo no Brasil se manifesta de forma “silenciosa e naturalizada”, mascarado sob discursos de igualdade formal. Contudo, ignorar o viés racial é perpetuar a violência. A ausência de um recorte racial nas políticas públicas de segurança e justiça mantém a ficção de que todos são igualmente protegidos, quando, na prática, a seletividade racial é a norma. É possível, no entanto, apontar caminhos de mudança. Três medidas se destacam: Justiça Restaurativa : experiências em diversos países e no Brasil têm mostrado eficácia na redução da reincidência, ao privilegiar a reparação dos danos e o diálogo, em vez do encarceramento automático. Políticas de Desencarceramento : revisão de prisões preventivas e penas alternativas em crimes de menor potencial ofensivo, especialmente os relacionados a drogas, que são um dos motores do encarceramento seletivo. Combate ao Racismo Institucional : formação obrigatória antirracista para policiais, magistrados e membros do Ministério Público, com mecanismos de monitoramento e responsabilização. Experiências como o Programa Juventude Viva, lançado em 2012, mostraram que políticas específicas para redução da violência contra jovens negros podem ter impacto positivo, mas sua descontinuidade revela o pouco compromisso do Estado em enfrentar o problema de forma estrutural. Conclusão: A Justiça Racial Começa com Dados Em suma, a análise aqui desenvolvida revela que a segurança pública no Brasil está longe de ser neutra. Ao contrário, ela se estrutura como um mecanismo ativo de reprodução do racismo. Da abordagem policial à sentença judicial, a cor da pele é determinante no destino dos indivíduos. Frente a isso, os dados se tornam instrumentos políticos e epistemológicos. O SIMIR (Sistema Integrado de Monitoramento da Igualdade Racial), enquanto ferramenta de coleta, análise e divulgação de indicadores, tem papel essencial: fornecer evidências empíricas que desmontem a retórica da imparcialidade estatal e fortaleçam a luta por justiça racial. Como lembra Sueli Carneiro (2005), “nominar o racismo é um ato político”. Produzir e divulgar dados é uma forma de nomear e expor a violência invisibilizada. A justiça racial no Brasil só será possível quando o racismo deixar de ser tratado como um “acidente” e for reconhecido como princípio organizador das desigualdades sociais e institucionais. A balança da justiça ainda tem cor, e sua cor é a do sangue negro derramado pela violência policial e do aprisionamento seletivo. O desafio é urgente: transformar os dados em ação política, as denúncias em reformas estruturais, e as estatísticas em instrumentos de emancipação. Somente assim a Justiça, enfim, poderá voltar a ser cega — não à cor da pele, mas às desigualdades históricas que insistem em marcar destinos. Referências ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURIMETRIA (ABJ). Discriminação Racial no Sistema de Justiça Criminal. São Paulo: ABJ, 2021. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 1999. BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça, 2022. CARNEIRO, Sueli. A Construção do Outro como Não-Ser como Fundamento do Ser. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, 2005. DAVIS, Angela. Are Prisons Obsolete? New York: Seven Stories Press, 2003. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. São Paulo: FBSP, 2023. GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 92/93, p. 69-82, 1988. MBEMBE, Achille. Necropolítica. 2. ed. São Paulo: n-1 Edições, 2011. MISSE, Michel. Crime e Sujeito Suspeito: Aspectos da Violência no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

Setembro chega, trazendo consigo a primavera e um convite à reflexão profunda sobre temas que nos estruturam como indivíduos e como sociedade. Na Livraria Pandora, este será um mês para nos debruçarmos sobre a saúde mental em sua dimensão coletiva, questionarmos os significados de nossas independências e celebrarmos o legado de pensadores que nos deram ferramentas para transformar o mundo. Nosso Foco: Um Setembro Amarelo Crítico Ao longo de setembro, abraçaremos a campanha do Setembro Amarelo, mas com o olhar que nos define. Para além da perspectiva individual, abordaremos a saúde mental como um fenômeno atravessado por questões sociais, políticas e econômicas. Como o racismo, a desigualdade e a precarização da vida afetam nosso bem-estar psíquico? Qual o papel da coletividade, da arte e do conhecimento na construção de redes de cuidado e afeto? Convidamos nossa comunidade a pensar conosco, conectando psicanálise, filosofia e teoria crítica a esta pauta tão urgente. Datas em Destaque no Mês de Setembro: 07 de Setembro (Domingo): Independência do Brasil – Uma Reflexão Crítica Longe de uma celebração acrítica, usaremos a data para questionar: Que independência celebramos? Independência para quem? Um convite para ler o Brasil a contrapelo, através de autores que desvelam as contínuas dependências e as lutas populares por soberania real. 08 de Setembro (Segunda-feira): Dia Mundial da Alfabetização Uma data para celebrar a palavra como ferramenta de libertação. Iremos destacar a importância da alfabetização crítica e do letramento como caminhos para a cidadania plena, dialogando com o legado de mestres como Paulo Freire. 10 de Setembro (Quarta-feira): Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio O marco central do Setembro Amarelo. Abordaremos o tema com a responsabilidade e a profundidade que ele exige, focando na importância de redes de apoio, na escuta qualificada e na luta por políticas públicas que garantam o direito à saúde mental como um direito humano fundamental. 11 de Setembro (Quinta-feira): Memória e Luta na América Latina Data que marca o golpe militar no Chile em 1973. Um dia para refletir sobre as ditaduras na América Latina, a violência de Estado e a importância da memória como ferramenta para que a história não se repita. 13 de Setembro (Sábado): Nascimento de Theodor Adorno (1903) Celebração de um dos pilares da Escola de Frankfurt. Será um dia para mergulhar na Teoria Crítica, discutindo conceitos como "indústria cultural" e sua assustadora atualidade na era das redes sociais. 19 de Setembro (Sexta-feira): Aniversário de Paulo Freire (1921) Dia de celebrar o Patrono da Educação Brasileira e um dos pensadores mais influentes do mundo. Uma data para reafirmar a potência da pedagogia do oprimido e de uma educação que seja prática da liberdade. 22 de Setembro (Segunda-feira): Início da Primavera O equinócio de primavera como metáfora para o florescimento de novas ideias e a renovação das lutas. Um momento para destacar obras que nos inspiram a cultivar novos futuros. 25 de Setembro (Quinta-feira): Nascimento de bell hooks (1952) Homenagem a uma das mais importantes intelectuais de nosso tempo. Celebraremos seu legado sobre feminismo, raça, amor e pedagogia, reafirmando a importância de um pensamento que conecta o afeto à transformação política. 30 de Setembro (Terça-feira): Dia do Tradutor Um agradecimento especial àqueles que constroem as pontes entre culturas e mundos. Celebraremos a tradução como um ato de criação e fundamental para a circulação do pensamento crítico global em nossa língua. Acompanhe nosso blog e nossas redes sociais ao longo do mês para posts, análises e sugestões de leitura sobre cada uma destas datas. Que setembro seja um mês de cuidado, questionamento e muito conhecimento!

A mortalidade materna, definida como o óbito de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gravidez, é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) como um dos indicadores mais sensíveis do nível de desenvolvimento humano, da qualidade da atenção em saúde e do grau de equidade de uma nação. Mais do que um dado biomédico, a morte materna revela os limites de uma sociedade em garantir a vida e a dignidade de suas cidadãs em um dos momentos mais críticos e simbólicos da existência: o de gerar uma nova vida. Estimativas da OMS indicam que 92% desses óbitos poderiam ser evitados com medidas relativamente simples, como acesso oportuno a pré-natal de qualidade, atendimento humanizado no parto e resposta rápida em situações de emergência obstétrica. Quando tais mortes se tornam recorrentes e sistematicamente concentradas em um grupo populacional, não se trata de um acaso, mas de uma denúncia contundente de desigualdades sociais e raciais.   No Brasil, país marcado por profundas contradições democráticas e por uma herança colonial que estrutura relações sociais até hoje, a mortalidade materna se configura como uma tragédia racializada. A morte de uma mulher negra durante a gestação ou no parto não pode ser lida apenas como uma falha do sistema de saúde, mas como a mais cruel expressão do racismo estrutural e institucional. Ela escancara a lógica seletiva da cidadania, em que direitos universais, como o direito à saúde, são distribuídos de maneira desigual. O Abismo Racial nos números da Mortalidade Materna Os dados epidemiológicos deixam evidente o que o movimento de mulheres negras denuncia há décadas: o risco de morte materna não é o mesmo para todas. Um levantamento realizado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com base em informações do Ministério da Saúde de 2017 a 2022, aponta que mulheres negras, especialmente as autodeclaradas pretas, morrem em proporção muito maior do que mulheres brancas. Enquanto a Razão de Mortalidade Materna (RMM) para mulheres brancas e pardas foi de 64 óbitos por 100 mil nascidos vivos, para mulheres pretas esse número alcançou 125,8. Dados preliminares de 2022 confirmam a persistência dessa desigualdade: a RMM das mulheres pretas (100,38) foi mais que o dobro da registrada entre mulheres brancas (46,56).   A desigualdade também se revela de forma territorial. No Norte do país, por exemplo, a RMM chegou a 186 óbitos por 100 mil nascidos vivos, número comparável ao de países com baixo Índice de Desenvolvimento Humano , muito distante das metas globais estabelecidas pela Agenda 2030 da ONU. Embora as principais causas clínicas sejam hipertensão, hemorragias e infecções – todas condições preveníveis e tratáveis –, as mortes não são resultado apenas de fatores biológicos, mas da desigualdade de acesso ao pré-natal adequado e ao atendimento emergencial. O que poderia ser um problema de saúde pública é transformado, para as mulheres negras, em uma sentença de morte alimentada pelo racismo institucional.   Racismo Institucional e Obstétrico: A Negação do Direito de Nascer e Parir com Dignidade O racismo institucional no sistema de saúde não se resume à ausência de recursos. Ele se manifesta na forma como políticas são desenhadas sem considerar especificidades raciais, na negligência de profissionais e na invisibilização das dores e demandas das mulheres negras. Um relatório do Ministério da Saúde revela que pouco mais da metade das gestantes negras realiza o número mínimo recomendado de sete consultas de pré-natal, índice inferior ao das gestantes brancas. A pesquisa "Nascer no Brasil II" reforça esse dado: 13,4% das gestantes pretas e pardas iniciaram o pré-natal apenas no segundo trimestre, contra 9,1% entre as brancas.   Além disso, o fenômeno da “peregrinação” – a busca incessante por diferentes unidades de saúde em busca de atendimento – atinge desproporcionalmente as gestantes negras e pobres, expondo-as a riscos maiores em situações de urgência obstétrica. A violência obstétrica, expressão concreta do racismo, também pesa mais sobre essas mulheres. Desde o estudo pioneiro da Fundação Oswaldo Cruz, em 2002, evidenciou-se que gestantes negras recebiam menos anestesia no parto, reforçando estereótipos racistas sobre maior resistência à dor. O chamado “racismo obstétrico” é definido como um conjunto de violências físicas e psicológicas, que incluem desde a baixa frequência e duração das consultas pré-natais até a negação de tratamento e apoio emergencial a parturientes não brancas. Trata-se de uma violência que compromete a qualidade da assistência e reforça a exclusão racial.   A Luta do Movimento de Mulheres Negras pela Equidade no SUS A visibilidade da mortalidade materna negra não nasceu das estatísticas oficiais, mas da mobilização histórica do movimento de mulheres negras. Desde os anos 1980, ativistas têm denunciado a desigualdade racial na saúde, pressionando o Estado brasileiro a reconhecer a equidade como princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS).   Em 2001, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mortalidade Materna apontou a ausência de dados desagregados por raça como obstáculo ao enfrentamento das desigualdades. Essa lacuna foi dramaticamente exposta no caso de Alyne Pimentel, mulher negra de 28 anos que morreu em 2002 por negligência médica no Rio de Janeiro. A condenação do Brasil em 2011 por uma corte internacional foi histórica: pela primeira vez, um país foi responsabilizado pela morte materna evitável como violação de direitos humanos. O caso de Alyne, amplificado por organizações como a Criola, tornou-se símbolo da luta contra o racismo obstétrico e a violência contra mulheres negras.   Apesar de avanços legais, como a criação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) em 2009 , a implementação de políticas universais como a Rede Cegonha (2011) não conseguiu reverter as desigualdades. Ao não enfrentar explicitamente o fator racial, a política deixou brechas que permitiram a continuidade das iniquidades. Durante a pandemia de COVID-19, essas desigualdades se intensificaram: a queda na proporção de gestantes com pré-natal adequado foi mais que o dobro para mulheres negras (1,44%) em comparação com as brancas (0,54%).   A Rede Alyne: Uma Nova Esperança e Seus Desafios O lançamento da Rede Alyne, em 2024, marca um esforço inédito de resposta às desigualdades raciais na mortalidade materna. Nomeada em homenagem à vítima símbolo dessa luta, a política estabelece a meta de reduzir em 50% a mortalidade materna de mulheres negras até 2027. Com investimentos significativos: R$ 400 milhões em 2024 e R$ 1 bilhão previsto para 2025. A proposta é integrar atenção primária e especializada, evitando a peregrinação das gestantes e garantindo cuidado contínuo, como foi negado a Alyne.   No entanto, para que a Rede Alyne não repita os erros da Rede Cegonha, será necessário ir além do aporte financeiro. É preciso garantir: Compromisso político sustentado e articulação intersetorial, por meio do fortalecimento do Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil, que integra diversos ministérios.   Formação profissional antirracista, incorporando conteúdos sobre equidade e racismo institucional nos currículos da saúde, combatendo o viés inconsciente e o tratamento desumanizado.   Monitoramento rigoroso, com indicadores desagregados por raça, território e classe social, para avaliar o impacto da política de forma contínua.   Participação social ativa, assegurando o protagonismo de organizações da sociedade civil, em especial do movimento de mulheres negras.   Considerações Finais: Mortalidade Materna Negra como Questão de Justiça Racial e Direitos Humanos A mortalidade materna de mulheres negras no Brasil não é um fenômeno natural, tampouco inevitável. É resultado direto de um sistema de saúde que historicamente marginalizou essa população e da persistência do racismo estrutural na sociedade brasileira. O reconhecimento dessa realidade pelo Estado, expresso no lançamento da Rede Alyne, é um passo importante, mas insuficiente se não for acompanhado de transformações profundas.   Mais do que um indicador de saúde, a mortalidade materna negra é um espelho cruel de como a sociedade brasileira hierarquiza vidas. O direito de nascer e de parir com segurança e dignidade precisa deixar de ser privilégio racial para se tornar realidade universal. Combater essa chaga exige enfrentar o racismo em todas as suas dimensões – estrutural, institucional e interpessoal – e reafirmar, na prática, que a vida das mulheres negras importa. Referências BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede Cegonha. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório da Situação da Mortalidade Materna no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2023. BRASIL. Congresso Nacional. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Mortalidade Materna. Brasília, 2001. CRIOLA. Relatório Sombra: Um olhar sobre a saúde da mulher negra. Rio de Janeiro: Criola, 2022. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Pesquisa Nascer no Brasil II: inquérito nacional sobre parto e nascimento. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2022. IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das desigualdades de gênero e raça. Brasília: IPEA, 2021. LOPES, Fernanda; WERNECK, Jurema; BATISTA, Luís Eduardo (org.). Saúde da População Negra. Brasília: ABPN, 2012. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Relatório da Oficina sobre Morte Materna de Mulheres Negras no Contexto do SUS. Brasília, 2024. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Mortalidade Materna: situação atual, tendências e perspectivas. Brasília: OPAS, 2021. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Trends in Maternal Mortality 2000–2020: Estimates by WHO, UNICEF, UNFPA, World Bank Group and UNDESA/Population Division. Geneva: WHO, 2023. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Caso Alyne: a responsabilidade internacional do Brasil por morte materna evitável. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 92-108, 2011. REVISTA SAÚDE EM DEBATE. A violência feminicida e a necropolítica: algumas manifestações na saúde da mulher negra. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 45, n. spe. 1, p. 27-41, 2021. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP). Desigualdades raciais na mortalidade materna no Brasil (2017–2022). Campinas: Unicamp, 2023. WERNECK, Jurema. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 3, p. 535-549, 2016. Siga nosso perfil no Instagram!

No dia 30 de agosto , a data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, somos convocados a uma reflexão que ultrapassa o campo jurídico ou o registro da memória das ditaduras. No Brasil, essa data adquire contornos específicos e profundamente urgentes, sobretudo quando situada no horizonte simbólico do Agosto Negro , mês marcado por lutas históricas de resistência negra. Aqui, o desaparecimento forçado não pode ser reduzido apenas ao desaparecimento político de militantes durante o regime ditatorial. Ele se apresenta como uma ferida histórica constitutiva, um processo estrutural e contínuo de apagamento, de silenciamento e de exclusão, inscrito na formação social brasileira e reverberado em nosso presente. Trata-se da ausência que insiste em se impor como marca da violência, da dor que se expressa na falta, e do grito que foi silenciado em corpos e narrativas arrancados de sua plena existência (ALMEIDA, 2019). O Desaparecimento Primordial: A Diáspora como Exílio e Abismo A mais brutal e massiva forma de desaparecimento forçado da história não ocorreu em contextos modernos de repressão política, mas no tráfico transatlântico de africanos escravizados. A diáspora africana , fruto do sequestro sistemático de homens, mulheres e crianças, instaurou um processo de apagamento existencial e ontológico em escala planetária. Milhões foram arrancados de suas terras, de suas famílias, de seus sistemas culturais, espirituais e linguísticos. A escravidão transformou pessoas em mercadorias, despojando-as de seus nomes, de seus vínculos e de suas memórias (DAVIS, 2016). Mais que um deslocamento forçado, a escravidão foi a instauração de um abismo ontológico: uma condição de não-ser, para usar os termos de Frantz Fanon (2008), em que corpos eram reduzidos a engrenagens da economia colonial. Este desaparecimento primordial não eliminava apenas vidas, mas toda a possibilidade de transmissão cultural intergeracional, deixando cicatrizes que ainda hoje reverberam na estrutura social brasileira. A diáspora, assim, foi um desaparecimento coletivo e civilizatório, cuja dimensão não pode ser mensurada apenas em números, mas em termos de ausências históricas, epistemológicas e espirituais (MBEMBE, 2014). O apagamento como Política de Estado e como Imaginário Coletivo Se a escravidão instaurou a ausência física e identitária, a política de embranquecimento do Brasil republicano buscou consolidar uma segunda forma de desaparecimento: a do simbólico e do cultural. A invisibilização da presença negra na narrativa nacional não ocorreu de maneira aleatória, mas como estratégia deliberada de poder (CARNEIRO, 2011). Os livros didáticos, os cânones literários, as representações artísticas e a própria historiografia foram moldados para reforçar a ideia de que a contribuição negra era secundária ou inexistente. A exclusão de personagens históricos negros, a minimização de suas conquistas e a apropriação de suas criações culturais são exemplos de como se produziu uma memória seletiva (RIBEIRO, 2017). Assim, o Brasil construiu-se não apenas como uma nação escravista, mas também como uma nação que apaga, que fabrica ausências para sustentar um ideal de identidade nacional branca e eurocentrada (SCHWARCZ, 2019). Esse apagamento sistemático, ao produzir uma “história que falta”, alimenta o racismo estrutural e legitima a desigualdade. Trata-se de um desaparecimento não apenas dos corpos, mas das narrativas, das possibilidades de pertencimento e do reconhecimento social (GOMES, 2017). Necropolítica: A persistência do desaparecimento no presente No Brasil contemporâneo, a lógica do desaparecimento assume novas formas. Inspirado no conceito de necropolítica , de Achille Mbembe (2018), é possível compreender como o Estado moderno administra a morte e a vida, decidindo quais corpos merecem viver e quais podem ser eliminados. Essa soberania sobre a vida se manifesta, de maneira mais brutal, na violência contra jovens negros das periferias urbanas. São corpos sistematicamente alvo da letalidade policial, de execuções sumárias e de desaparecimentos forçados que raramente são investigados. A cada jovem negro que desaparece, a ausência torna-se uma política de Estado: uma máquina de produzir morte e silenciamento (ALMEIDA, 2019). Esses corpos que faltam — desaparecidos nos registros, nas estatísticas e na memória coletiva — são a tradução mais dolorosa da violência estrutural e da persistência da escravidão em novas roupagens. Eles representam a continuidade de um padrão histórico de desumanização que se renova no presente (FANON, 2010). Fazer Memória para Reexistir: A luta por uma presença plena Frente a esse cenário, fazer memória não é apenas recordar fatos passados; é um ato político de resistência e reexistência. Recordar as vítimas da diáspora, do apagamento cultural e da necropolítica é reconstruir identidades roubadas, é preencher os vazios deixados pelas ausências forçadas. A memória, neste sentido, atua como contra-narrativa: um dispositivo que restitui vozes, reivindica lugares de pertencimento e desestabiliza a ordem que insiste em produzir desaparecimentos (SANTOS, 2016). Lutar pela memória das vítimas é lutar pelo direito à história, pelo reconhecimento da dignidade negada e pela construção de um futuro em que nenhuma vida seja considerada descartável. Nesse horizonte, o combate ao desaparecimento forçado — em todas as suas dimensões — deve ser compreendido como parte integrante da luta antirracista e pela justiça social. Relembrar é também reexistir: transformar ausência em presença, silêncio em palavra e dor em potência coletiva de emancipação (DAVIS, 2016; GOMES, 2017). Referências ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019. CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011. DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016. FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008. FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de Enilce Albergaria Rocha e Lucy Magalhães. Juiz de Fora: EdUFJF, 2010. GOMES, Nilma Lino. Movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017. MBEMBE, Achille. Necropolítica. Tradução de Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018. MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Tradução de Marta Lança. Lisboa: Antígona, 2014. RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017. ROLNIK, Raquel. Territórios em conflito: São Paulo, espaço, história e política. São Paulo: Três Estrelas, 2017. SANTOS, Boaventura de Sousa. A difícil democracia: reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016. SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. hooks, bell. Enegrecendo: O feminismo negro e a luta por emancipação . Tradução de Luiza de Mello e Silva. São Paulo: Editora Elefante, 2020. QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina . Tradução de Luiz Fernando de Carvalho. Rio de Janeiro: Editora da UERJ, 2000. QUIJANO, Aníbal. Dominação, colonialidade e violência na América Latina . Tradução de Ana Claudia de Souza Ribeiro. São Paulo: Boitempo, 2019. QUIJANO, Aníbal. A questão nacional na América Latina . Tradução de Luiz Fernando de Carvalho. São Paulo: Editora da UERJ, 2005. RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: A formação e o sentido do Brasil . São Paulo: Companhia das Letras, 1995. SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato . Rio de Janeiro: Leya, 2017.

O Agosto Negro, mês de celebração da resistência e da luta contra o racismo, nos convida a reconhecer a arte negra como uma frente de batalha política central. Mais que um mero ornamento estético, a produção cultural negra – da literatura à música, do teatro às artes visuais – é um campo estratégico de disputa. É onde se denunciam opressões, mas, principalmente, onde se criam futuros, se inscrevem memórias e se afirma a humanidade negra em um mundo que historicamente tenta desumanizá-la, negando-lhe voz, espaço e representatividade. Através de suas diversas manifestações, a arte negra rompe com narrativas dominantes e impõe novas perspectivas. Como afirmou Stuart Hall, a cultura é um terreno de luta por poder e significado. Compreender a arte negra é, portanto, reconhecer seu papel crucial na luta antirracista, atuando como um catalisador para a mudança social e a emancipação. A palavra como território de poder A literatura negra talvez seja o exemplo mais claro da palavra como arma. Carolina Maria de Jesus, com seu diário "Quarto de Despejo" (1960), expôs a face oculta de uma sociedade que se dizia racialmente democrática. Ao transformar sua marginalização em matéria literária e política, Carolina não só denunciou a fome e a pobreza nas favelas de São Paulo, como também inaugurou uma tradição de ruptura, dando voz a milhões de brasileiros invisibilizados. Sua obra é um marco na literatura nacional e um testemunho da resiliência. Décadas depois, Conceição Evaristo recuperou e ampliou essa herança com o conceito de escrevivência. Para ela, a escrita negra não busca agradar, mas "incomodar os da casa-grande em seus sonos injustos." A escrevivência é um ato de insurgência, onde sujeitos negros narram suas próprias histórias, quebrando a invisibilidade e legitimando suas experiências contra a colonialidade do saber, que historicamente silenciou suas vozes e desvalorizou seus conhecimentos. A arte que transcende a página A potência da arte negra se expande para outros campos, provando sua versatilidade e impacto. O samba, criminalizado em suas origens, tornou-se um símbolo de afirmação coletiva e de resistência cultural, celebrando a identidade afro-brasileira. O rap e o funk ecoam a voz das periferias, denunciando a violência policial, o racismo e a desigualdade, e servindo como plataformas para a conscientização e a mobilização social. Emicida resume essa força: "A periferia não é silêncio, a periferia é um grito coletivo," um grito que exige justiça e reconhecimento. No teatro, o trabalho de Abdias do Nascimento com o Teatro Experimental do Negro (1944) foi uma virada histórica. Ele combatia os estereótipos racistas e reivindicava uma dramaturgia que expressasse a experiência e a dignidade negra, resgatando a autoestima e a representação positiva. Como Abdias dizia, a cultura é um "instrumento de libertação ou de opressão, nunca neutra," sublinhando seu poder transformador. Nas artes visuais, artistas como Rosana Paulino e Arjan Martins confrontam a invisibilização do trauma e da memória negra. Paulino, em seu trabalho de costuras e cicatrizes, busca "intervir sobre o apagamento histórico que recai sobre as mulheres negras", reescrevendo a história da diáspora africana com imagens impactantes que provocam reflexão e cura. Suas obras são pontes entre o passado e o presente, desafiando a amnésia histórica. Arte como "reexistência" A arte negra não apenas resiste, ela reexiste. Se resistir é responder a um ataque, reexistir é afirmar a vida, a complexidade e o afeto em meio à violência estrutural. A noção de reexistência, presente nos debates decoloniais, sugere que a criação cultural negra é um ato de invenção do possível, uma construção de mundos novos e mais justos. É uma forma de autoafirmação e de celebração da existência. Como aponta Achille Mbembe, a imaginação é uma forma de resistência. O batuque, a dança, a poesia e o grafite rompem com a lógica que tenta reduzir corpos negros à ausência ou à morte, e os elevam a símbolos de vitalidade e persistência. Cada obra é um gesto de reconstrução coletiva, carregando em si uma dimensão de futuro e utopia, onde a negritude é celebrada em sua totalidade. Um convite à ação Consumir e apoiar artistas e escritores negros não é uma escolha estética, mas um ato político fundamental que impulsiona a transformação social. A crítica, o mercado editorial e as instituições culturais têm a responsabilidade de romper o ciclo de invisibilização, promovendo a diversidade e a inclusão. Como bell hooks insiste, "a cultura pode ser um lugar de luta radical onde novas visões são possíveis," e onde a justiça social pode ser alcançada. Encerrar o Agosto Negro não significa encerrar o debate, mas intensificá-lo. É um convite para continuar a luta, buscando obras de Miriam Alves, Ana Maria Gonçalves, Djamila Ribeiro e outros talentos negros, e abrindo novos espaços para narrativas negras em todas as áreas, desde a academia até a mídia e o entretenimento. No fim das contas, cada poema, cada batida e cada performance é mais que palavra: é uma arma, um escudo e um horizonte na construção de uma sociedade verdadeiramente plural e justa, onde a arte negra ocupa seu mer ecido lugar de destaque e poder. Referências Evaristo, Conceição. Olhos d’Água. Rio de Janeiro: Pallas, 2017. Hall, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003. hooks, bell. Black Looks: Race and Representation. Boston: South End Press, 1992. Mbembe, Achille. Políticas da Inimizade. Lisboa: Antígona, 2017. Nascimento, Abdias. O genocídio do negro brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

A educação deve ser o alicerce de uma nação comprometida com a equidade. No entanto, no Brasil, os dados escancaram uma realidade persistente e estrutural: a taxa de analfabetismo entre a população negra é mais do que o dobro da verificada entre a população branca. Essa disparidade se replica em todos os níveis de ensino e é apenas um dos muitos sintomas de um sistema educacional historicamente excludente. O que para alguns são apenas estatísticas, para nós, do SIMIR, são evidências de um projeto de exclusão que se perpetua. Trata-se da materialização de uma herança escravocrata que, mesmo após a abolição formal, nunca foi enfrentada com a urgência e profundidade necessárias. A ausência de reparação histórica consolidou desigualdades raciais profundas, que se expressam no acesso desigual à educação de qualidade, à permanência escolar e às oportunidades de mobilidade social. Comunidades negras seguem desproporcionalmente expostas à precariedade das infraestruturas escolares, à escassez de recursos pedagógicos e à lógica da evasão escolar, muitas vezes provocada pela necessidade de inserção precoce no mercado de trabalho. Essa realidade revela que a desigualdade racial na educação não é apenas um resquício do passado, mas um mecanismo ativo de reprodução da pobreza e da exclusão. Neste cenário, a pergunta central não é apenas "o que está acontecendo?", mas "o que o Estado está fazendo — ou deixando de fazer — diante disso?" A análise de dados educacionais com recorte racial mostra que, embora a desigualdade seja visível e mensurável, as políticas públicas voltadas para a equidade racial ainda são tratadas como medidas pontuais, não como diretrizes estruturantes. O papel do SIMIR é justamente tensionar essa inércia institucional. Monitoramos indicadores de desigualdade racial na educação para evidenciar lacunas, avaliar impactos de políticas públicas e oferecer insumos concretos para decisões que rompam com o ciclo da exclusão. A experiência com as políticas de ação afirmativa, como as cotas raciais no ensino superior, é exemplar: quando bem formuladas, com base em dados e acompanhadas de avaliação contínua, essas políticas têm impacto comprovado na redução das desigualdades. Portanto, insistimos: a luta por uma educação antirracista precisa ser encarada como um compromisso de Estado, e não apenas como agenda de militância. Ela exige vontade política, investimento direcionado e a disposição de enfrentar os alicerces estruturais do racismo institucionalizado. Encaminhamentos Estratégicos para a Construção da Equidade Racial na Educação Políticas Baseadas em Evidências com Recorte Racial: A formulação e a avaliação de políticas educacionais precisam, obrigatoriamente, incorporar indicadores raciais. A ausência desse recorte compromete qualquer tentativa séria de equidade. A equidade racial deve ser critério de alocação orçamentária e de priorização de ações. Investimento Estruturante em Escolas de Territórios Negros e Periféricos: Não se trata apenas de ampliar o acesso, mas de garantir condições de permanência e qualidade. Infraestrutura adequada, conectividade, bibliotecas, laboratórios e alimentação escolar de qualidade são elementos básicos — ainda negligenciados em muitas comunidades. Formação Antirracista como Política de Estado: A formação inicial e continuada de educadores precisa incorporar conteúdos obrigatórios sobre relações étnico-raciais, história e cultura afro-brasileira e combate ao racismo institucional. Isso deve ser regulamentado e monitorado com rigor. Políticas de Permanência Escolar com Recorte Racial: Para garantir que estudantes negros concluam suas trajetórias escolares, é fundamental criar mecanismos de apoio como bolsas permanência, mentorias, programas de combate à evasão e suporte psicossocial, com metas e indicadores de avaliação. A construção de uma educação antirracista não pode ser delegada apenas à sociedade civil ou ao voluntarismo de profissionais comprometidos. É dever do Estado enfrentar o racismo estrutural com políticas públicas robustas, sustentadas por dados, orçamento e responsabilização. O SIMIR atua justamente para qualificar esse processo: transformando dados em ferramenta de incidência política, conectando conhecimento técnico à luta histórica dos movimentos negros e pressionando por ações concretas. Se você é um formulador de políticas públicas ou um ativista comprometido com a transformação estrutural do país, junte-se a nós. O caminho da equidade é possível — mas ele exige decisão política, coragem institucional e base empírica sólida. Siga nosso trabalho nas redes, acompanhe os indicadores e use os dados como ferramenta de mobilização, pressão e formulação. A justiça racial na educação depende do que escolhemos fazer com as evidências que temos. Clique aqui para seguir nosso perfil no Instagram!

Agosto Negro, um mês de denúncia e afirmação O mês de agosto carrega, em muitas partes do mundo, um significado de resistência e memória negra. Inspirado pelas lutas da diáspora africana — como as rebeliões de escravizados nas Américas e o legado de líderes como Marcus Garvey e George Jackson — o Agosto Negro é uma convocação à ação política e simbólica. No Brasil, este mês pode ser reinterpretado como um espaço para visibilizar e enfrentar as violências que atravessam a vida da população negra, inclusive em dimensões menos visíveis, como a saúde. Neste ano, a Livraria Pandora dedica o Agosto Negro à promoção de debates e reflexões sobre saúde e justiça racial. Aproveitamos o Dia Nacional da Saúde (5 de agosto), tradicionalmente associado ao sanitarista Oswaldo Cruz, para fazer um deslocamento epistemológico: e se pensássemos a saúde a partir das vivências e resistências negras? E se falar de saúde significasse, antes de tudo, reconhecer as feridas abertas pelo racismo estrutural? Essa perspectiva nos leva a entender que o direito à saúde plena não se limita ao acesso a serviços médicos, mas está intrinsecamente ligado à superação das opressões raciais que moldam as experiências de adoecimento e cura. O Racismo como fator de adoecimento: Uma perspectiva da saúde coletiva Longe de ser uma abstração, o racismo é um determinante social da saúde. Ele se infiltra nas estruturas, nas instituições e nas relações cotidianas, produzindo sofrimento e, muitas vezes, morte. A saúde da população negra está marcada por uma condição crônica de exclusão. A esse respeito, o Ministério da Saúde do Brasil reconheceu, na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) de 2009, que o racismo, a discriminação racial e as iniquidades em saúde são desafios que precisam ser enfrentados. A sobrecarga de estresse, a exaustão, a hipervigilância e a vigilância policial são fatores que, como apontam estudos em saúde coletiva, estão associados a doenças cardiovasculares, hipertensão e transtornos psíquicos. A psicóloga e militante Neusa Santos Souza, em seu clássico Tornar-se Negro (1983), já alertava que o processo de subjetivação do negro no Brasil é atravessado por um constante sentimento de inadequação e violência simbólica. O corpo negro adoece ao ser permanentemente visto como ameaça, inferior ou descartável. A esse respeito, Frantz Fanon, psiquiatra martinicano, afirmava que “para o negro, não basta ser corpo: ele precisa justificar sua existência diante de um mundo branco que o nega” (Pele Negra, Máscaras Brancas, 1952). Fanon nos ensinou que o sofrimento psíquico do negro é, fundamentalmente, uma reação a uma estrutura social que o desumaniza. Desigualdades no acesso e cuidado: O Racismo Institucional em ação O racismo institucional no sistema de saúde brasileiro aprofunda essas desigualdades. Segundo dados do Ministério da Saúde, mulheres negras têm quase três vezes mais chances de morrer no parto do que mulheres brancas. Esses dados, provenientes da Pesquisa Nacional de Saúde, evidenciam a negligência e a falta de cuidado adequado. Quando acessam unidades de emergência, pessoas negras são mais frequentemente negligenciadas, recebem menos analgesia e têm menos chances de encaminhamento a procedimentos especializados, uma realidade documentada por diversas pesquisas sobre a qualidade do atendimento e o viés racial na medicina. A anemia falciforme, doença genética que atinge majoritariamente pessoas negras, é um dos símbolos dessa negligência. Embora seja a doença hereditária mais comum no Brasil e com alta prevalência na população afro-brasileira, ela ainda enfrenta diagnósticos tardios, falta de acesso a medicamentos adequados e escassez de campanhas de conscientização. Esse apagamento revela uma epistemologia branca da saúde, que normatiza o corpo branco como medida universal e silencia as especificidades das corporeidades negras, uma crítica que autores como o médico e sociólogo sanitarista Sérgio Arouca já faziam ao modelo biomédico tradicional, que falhava em reconhecer as dimensões sociais e raciais da saúde. Saúde Mental como território de luta: descolonizando o cuidado A saúde mental, por sua vez, torna-se um dos campos mais sensíveis da luta antirracista. Fanon, que atuou como psiquiatra na Argélia colonizada pela França, denunciou que o sofrimento psíquico do negro não pode ser entendido fora da experiência colonial e do racismo. O que ele chamou de “alienação do negro” é, na verdade, um trauma político, coletivo e histórico, que exige uma abordagem terapêutica que reconheça essa dimensão. Neusa Santos Souza, ao descrever a “negritude recusada” nas estruturas de subjetivação, antecipava os debates contemporâneos sobre saúde mental e branquitude. A ausência de terapeutas negros, o despreparo dos profissionais de saúde mental para lidar com a questão racial e a patologização da resistência negra são formas sutis de violência institucional. Essas questões são discutidas por teóricos como Jurema Werneck e Maria Aparecida Bento, que defendem a necessidade de uma psicologia e uma psiquiatria antirracistas. Assim, práticas de cuidado precisam ser descolonizadas. Isso significa criar espaços de escuta onde a experiência racial seja reconhecida, valorizada e compreendida como constitutiva do sujeito. Significa também fortalecer redes de cuidado coletivo nos territórios periféricos e fomentar saberes afrocentrados sobre saúde e cura, valorizando a medicina tradicional e a sabedoria ancestral. Saúde como Justiça e Resistência Falar sobre a saúde da população negra é, acima de tudo, falar sobre justiça. Não há bem-estar possível sem o enfrentamento do racismo estrutural que adoece e mata cotidianamente. O corpo negro resiste, mas não pode mais resistir sozinho. O Agosto Negro da Livraria Pandora é um chamado à escuta, ao aprendizado e à ação. Porque, como ensinou bell hooks, “a cura é um ato de libertação”. E toda luta antirracista é também, necessariamente, uma luta pela vida.

O programa da TV Globo Não Era Só Mais um Silva, apresentado por Rene Silva, e a icônica música Rap do Silva (conhecida pelo refrão "Era só mais um Silva"), um clássico do funk originalmente de MC Bob Rum e que ganhou uma nova versão com a participação de Emicida para o programa, constituem duas formas de abordagem da mesma realidade social: a trajetória dos “Silvas”, sobrenome mais comum no Brasil, com profundas conexões simbólicas com a população negra e periférica. Se a música opta por uma denúncia contundente da violência racial e da marginalização, o programa televisivo envereda por uma narrativa de celebração e inspiração. No entanto, essa opção narrativa, embora bem-intencionada, pode incorrer no risco de reforçar, ainda que involuntariamente, um apagamento sistemático da violência de Estado e da desigualdade racial que marcam o cotidiano de grande parte da população negra e periférica brasileira. Entre o lamento e a superação: disputas de narrativa em torno do "Silva" A canção Rap do Silva (ou Era só mais um Silva), um clássico do funk de MC Bob Rum, expressa o grito silenciado de milhares de jovens negros brasileiros: um lamento que evoca a morte precoce, a criminalização da cor, a ausência de justiça e a falência do Estado como garantidor da vida. Na versão que dialoga com o programa, ao cantar “minha cor é do centro do alvo”, Emicida, em sua participação, e a mensagem original da canção escancaram a lógica racializada da violência policial, situando a racialidade como critério de vulnerabilidade e de exposição à morte. A própria escolha do sobrenome "Silva" na música é carregada de significado, dada sua vasta disseminação no Brasil, em grande parte, pela sua atribuição a indivíduos escravizados e seus descendentes durante o período colonial.   Já o programa Não Era Só Mais um Silva propõe inverter essa lógica fatalista. Com o intuito de destacar a potência simbólica do nome “Silva”, a produção procura romper com a ideia de anonimato e invisibilidade , projetando os "Silvas" como protagonistas de histórias de superação, sucesso e resiliência. São apresentados rostos anônimos e famosos que, apesar das adversidades impostas pela origem periférica e pela racialidade, lograram conquistar espaços de reconhecimento social. Mirella Barbosa da Silva, por exemplo, jovem negra de São Gonçalo e a primeira de sua família a ingressar na universidade, representa essa narrativa de vitória que transforma o sobrenome Silva em sinônimo de resistência e conquista.   Embora louvável, essa proposta precisa ser analisada criticamente à luz de contextos estruturais mais amplos. Narrativas inspiradoras e o risco da invisibilização sistêmica A valorização de histórias de superação é fundamental para a afirmação da subjetividade negra e periférica, mas não pode ocorrer em detrimento da denúncia das estruturas de exclusão. O principal risco do programa está na sua ênfase em trajetórias individuais, que pode inadvertidamente reforçar o discurso meritocrático, deslocando a responsabilidade das transformações sociais para o plano individual e ocultando os mecanismos institucionais que perpetuam desigualdades. Segundo Pierre Bourdieu, a exaltação da meritocracia e da mobilidade social por esforço individual, quando descolada da análise das estruturas sociais, reforça aquilo que ele chama de "violência simbólica". Essa forma de dominação legitima as desigualdades ao apresentar o insucesso como culpa individual, e não como efeito de um sistema desigual. Ao apresentar apenas os "Silvas" que "brilham", o programa pode sugerir que o sucesso é uma questão de mérito individual, obscurecendo as barreiras sistêmicas (como o racismo estrutural e a violência de Estado) que impedem a ascensão de muitos.   Dados recentes escancaram essa realidade: em 2023, 87,8% das vítimas de letalidade policial no Brasil eram pessoas negras. A violência policial, como bem aponta a Anistia Internacional, não é uma aberração do sistema, mas sim um componente estruturante da atuação do Estado em territórios racializados e empobrecidos. O sociólogo Sérgio Adorno discute como a disseminação da violência na sociedade brasileira reforça as desigualdades sociais e como a violência praticada pelo próprio Estado é uma questão estrutural. Ao optar por uma narrativa positiva,  Não Era Só Mais um Silva corre o risco de suavizar a brutalidade dessa realidade, transformando-a em pano de fundo de histórias de sucesso, sem enfrentá-la de modo crítico. Racialidade seletiva e visibilidade intermitente Ainda que o programa afirme tratar de temas como raça, classe e pertencimento , sua abordagem da racialidade parece operar por uma lógica seletiva. O foco recai sobre "Silvas" negros que "brilham", enquanto pouco ou nada se diz sobre aqueles cujas histórias terminam interrompidas pela violência. Casos emblemáticos, como os de João Pedro Mattos Pinto, Luiz Antônio de Souza Ferreira da Silva ou José Luiz Faria da Silva (Maicon), todos assassinados em ações policiais , revelam que a experiência de ser "Silva" nas favelas também é marcada pela dor, pela ausência de justiça e pela exposição constante à violência letal.   Nesse sentido, o conceito de Racismo Estrutural, amplamente desenvolvido por Silvio Almeida , é essencial para compreender que a racialidade não se resume à cor da pele, mas está inscrita em dinâmicas institucionais que organizam o acesso à vida, à segurança, à dignidade e à própria possibilidade de existir no espaço urbano. Ao não explicitar essas estruturas, o programa contribui para uma espécie de “otimismo seletivo”, que reconhece a dor apenas na medida em que ela pode ser convertida em superação.   Ausência da crítica estrutural à segurança pública A violência de Estado nas periferias, especialmente aquela praticada pelas forças de segurança pública, é um fenômeno sistemático e crescente. Entre 2013 e 2023, o número de mortes por intervenção policial aumentou 188,9%. Em muitos municípios brasileiros, a polícia é responsável pela maioria das mortes violentas intencionais. As práticas de "desmonte da cena do crime" e "plantio de provas" , denunciadas por diversas organizações de direitos humanos, são recorrentes e raramente responsabilizadas.   O sociólogo Luiz Antônio Machado da Silva alerta para o que chama de "vida sob cerco" nas favelas brasileiras, onde o cotidiano é marcado por uma "sociabilidade violenta", produzida não apenas por agentes ilegais, mas também por aqueles que deveriam zelar pela vida. O programa, ao evitar uma crítica explícita ao sistema de segurança pública, reforça uma narrativa de responsabilização individual, obscurecendo o papel do Estado na produção e reprodução da violência urbana.   Conclusão: representação midiática, inspiração e denúncia O programa Não Era Só Mais um Silva desempenha um papel importante na valorização simbólica de histórias periféricas, ao conferir visibilidade a trajetórias que desafiam os estigmas. Contudo, é preciso reconhecer os limites dessa abordagem quando ela se descola do debate estrutural. Celebrar a potência de Mirella, Alex Escobar ou Paolla Oliveira é necessário, mas não suficiente. A contraposição entre a música de MC Bob Rum e Emicida e o programa da TV Globo revela uma tensão profunda na disputa pela representação midiática das favelas: como inspirar sem apagar? Como visibilizar histórias de sucesso sem legitimar um sistema que impede a maioria de sequer sonhar? É preciso articular a visibilidade das conquistas com a denúncia contundente da violência e da desigualdade. Isso exige não apenas narrativas que encantam, mas também aquelas que incomodam. Só assim será possível honrar plenamente o nome “Silva” – não apenas como símbolo de superação, mas como sujeito coletivo de uma luta contínua por justiça, memória e dignidade. Bibliografia Rede de Observatórios da Segurança. (2024).   Pele Alvo: Mortes que revelam um Padrão. Disponível em: https://observatorioseguranca.com.br/pele-alvo-a-cada-24-horas-sete-pessoas-foram-mortas/ Criola. (s.d.).   Racismo, Violência e Estado: Três faces, uma única estrutura de dominação articulada – novo estudo de Criola. Disponível em: https://criola.org.br/racismo-violencia-e-estado-tres-faces-uma-unica-estrutura-de-dominacao-articulada-novo-estudo-de-criola/ Supremo Tribunal Federal. (s.d.).   ADPF 635 - Transcrições da Audiência Pública - Redução da Letalidade Policial. Disponível em:( https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/audienciasPublicas/anexo/ADPF_635_TranscricoesDaAudienciaPublica_REDUCAO_DA_LETALIDADE_POLICIAL.pdf ) Agência Brasil. (2015).   Anistia Internacional aponta que Brasil vive "crise aguda" na segurança pública. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2012-08/anistia-internacional-aponta-que-brasil-vive-crise-aguda-na Human Rights Watch. (2023).   Brasil: Investigações iniciais sobre mortes por ação policial deixam a desejar. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/news/2023/11/07/brazil-inquiry-police-killings-falls-short Corte Interamericana de Direitos Humanos. (2023).   CASO HONORATO E OUTROS VS. BRASIL SENTENÇA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Disponível em:( https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/organizacao-dos-estados-americanos-oea/corte-interamericana-de-direitos-humanos/sentencas/SentenaCastelinho.CorteIDH.pdf ) Ponte Jornalismo. (2025).   Polícias em SP protagonizam mês de maio mais letal em cinco anos. Disponível em: https://ponte.org/policias-em-sp-protagonizam-mes-de-maio-mais-letal-em-cinco-anos/ Agência Brasil. (2024).   Mortes por intervenção policial quase triplicam em 10 anos no país. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-07/mortes-por-intervencao-policial-quase-triplicam-em-10-anos-no-pais Voz das Comunidades. (2025).   Rene Silva abre 2ª temporada de “Era Só Mais um Silva” com Paolla Oliveira. Disponível em: https://vozdascomunidades.com.br/destaques/rene-silva-abre-2a-temporada-de-era-so-mais-um-silva-com-paolla-oliveira/ El País. (2020).   Um adolescente morto por mês. É o resultado das operações policiais no RJ. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-05-22/um-adolesceste-morto-por-mes-e-o-resultado-das-operacoes-policiais-no-rj.html Scottini, L. C. (2011).   O que o Nome nos ensina? Padrões sociais e raciais de nomes e sobrenomes e performance escolar em São Paulo. (Dissertação de Mestrado). Universidade de São Paulo. Disponível em:( https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-30112011-192644/publico/LucasCostaScottini.pdf ) Wikipedia. (s.d.).   Silva (sobrenome). Disponível em:( https://www.google.com/search?q=https://pt.wikipedia.org/wiki/Silva_(sobrenome) ) TikTok. (s.d.).   Estudo liga origem do sobrenome a tamanho do salário no Brasil. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/estudo-liga-origem-do-sobrenome-a-tamanho-do-salario-no-brasil,1fa10ab1b8cbf292b549970a491c4dbcat7iapue.html Cifra Club. (s.d.).   MC Buchecha - Rap do Silva (Letra e música para ouvir). Disponível em: https://www.cifraclub.com.br/mc-buchecha/rap-do-silva/letra/ YouTube. (s.d.).   Silvio Almeida: Racismo Estrutural. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=815fvUNi8aM Brasil Escola. (s.d.).   Educação e Reprodução Social. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/educacao-reproducao-social.htm YouTube. (s.d.).   Entrevista com Sergio Adorno: Violência e desigualdade social no Brasil. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Gj2odAHhPA4 Google Scholar. (s.d.).   Luiz Antônio Machado da Silva. Disponível em:( https://scholar.google.com/citations?user=iZhwnvwAAAAJ&hl=pt-BR )

"Cada geração deve, a partir de uma relativa opacidade, descobrir sua missão, cumpri-la ou traí-la." — Frantz Fanon Um Centenário que Fala ao Presente Em 20 de julho de 2025, celebramos o centenário de Frantz Fanon (1925–1961), um dos mais incisivos pensadores da libertação do século XX. Psiquiatra, militante, teórico da descolonização e um verdadeiro "poeta da revolta", Fanon nos deixou uma obra que não apenas repousa no passado, mas pulsa intensamente no presente. Neste marco simbólico, a Livraria Pandora se une a tantas outras vozes críticas para homenageá-lo. Mais do que uma simples referência histórica, ele é um farol para a transformação radical de nossos tempos. Este texto é mais do que um tributo; é um convite à leitura crítica e à ação engajada. Afinal, celebrar Fanon é desestabilizar as estruturas naturalizadas da opressão — e, como ele mesmo diria, recusar-se a ser cúmplice da alienação. O diagnóstico preciso: racismo, subjetividade e alienação Aos 27 anos, Fanon publicou sua obra seminal Pele Negra, Máscaras Brancas (1952). Neste livro, ele construiu uma análise devastadora e pioneira dos efeitos psíquicos do racismo e da colonialidade. Mais do que uma crítica ao sistema colonial, o livro é uma incursão visceral na experiência de quem vive sob a imposição de um mundo onde ser negro significa ser o "Outro" por excelência. Fanon denunciou como o racismo se infiltra na constituição da subjetividade, provocando internalizações destrutivas, desejo de branqueamento e fraturas identitárias. Ao fazer isso, ele fundou uma psicanálise politizada e de fronteira, que não busca adaptar o indivíduo a uma sociedade doente, mas sim revelar o caráter patológico da própria ordem racial-colonial. Sua tese é radical e ainda profundamente necessária: não há cura possível sem a desmontagem das estruturas que adoecem. A alienação do negro colonizado é também um sintoma da normalização do branco colonizador — uma simbiose perversa que precisa ser rompida. O chamado à ação: da denúncia à práxis libertadora Se "Pele Negra" nos apresenta o diagnóstico, Os Condenados da Terra (1961) oferece o prognóstico e o caminho para a ruptura. Escrito durante a Guerra da Argélia, pouco antes de sua morte precoce, este livro é o testamento político de Fanon. Nele, a crítica ganha corpo, urgência e radicalidade. Fanon propõe uma nova ética revolucionária, uma práxis enraizada nas experiências dos colonizados, e um chamado à desalienação que não é apenas individual, mas coletiva e anticolonial. Nesse contexto, Fanon afirma: "A violência é o homem reconstituindo-se." É crucial entender que este trecho não deve ser lido de forma literal. Ele representa uma convocação à destruição dos grilhões coloniais para que algo novo e mais justo possa emergir. O que Fanon oferece não é uma apologia cega da violência, mas um chamado para que os oprimidos deixem de se dobrar às formas coloniais de ser, pensar e agir. Trata-se de uma ética da dignidade que desafia qualquer neutralidade diante da opressão. O Legado Vivo: Fanon no Século XXI Décadas após sua morte, as ideias de Fanon continuam a reverberar e a inspirar. Em um mundo ainda marcado por colonialismos persistentes — muitas vezes disfarçados de globalização, neoliberalismo e securitização —, o pensamento fanoniano oferece ferramentas analíticas e existenciais para resistir, reinventar e reconstruir. Três frentes ilustram a atualidade de sua obra: Descolonizar a saúde mental : Fanon foi pioneiro ao vincular o sofrimento psíquico a contextos estruturais. Hoje, profissionais antirracistas e movimentos por saúde mental coletiva revisitam Fanon para repensar práticas terapêuticas não eurocentradas, contextualizadas e politicamente engajadas. A luta por identidade e reconhecimento : As disputas contemporâneas por representatividade, reparação e desmonte do racismo epistêmico encontram eco direto em Fanon. Ele nos lembra que a luta por identidade não é apenas uma afirmação cultural, mas um projeto político de refundação do humano. Movimentos sociais globalmente conectados : De Ferguson a Soweto, de Porto Príncipe ao Complexo do Alemão, os gritos por justiça racial e autodeterminação invocam Fanon como um ancestral da insubmissão. Seu pensamento circula entre jovens militantes, coletivos anticoloniais e universidades que ousam romper o cânone branco e eurocêntrico. Fanon não pertence apenas à história: ele é uma urgência do presente. Um centenário para despertar Celebrar os 100 anos de Frantz Fanon não é um gesto de nostalgia; é um ato político de engajamento com um pensamento vivo, vibrante e necessário. Em tempos de reações conservadoras, apagamentos e novas formas de dominação, a obra de Fanon exige leitura ativa, crítica e corajosa. Na Livraria Pandora, acreditamos que a leitura pode ser um ato de libertação. Por isso, convidamos você a mergulhar na obra de Fanon com olhos abertos, espírito inquieto e disposição para transformar o mundo. 📚 Sugestões de Leitura: Pele Negra, Máscaras Brancas (Fanon, 1952) Os Condenados da Terra (Fanon, 1961) Frantz Fanon: Uma Vida, Um Pensamento (Louise Tythacott, org.) Frantz Fanon e a Psiquiatria Descolonial (Grada Kilomba, et al.) Livraria Pandora — Para quem lê o mundo com outros olhos.